O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se encerra nesta sexta-feira (24). A solicitação pode ser feita na Página do Participante, com o login do gov.br.
Para o acesso à isenção de taxa os estudantes devem se enquadrar em alguma das seguintes situações:
Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.
Mesmo com o pedido de isenção realizado e aprovado, os candidatos devem realizar a inscrição direta para o exame.
Durante o prazo para o pedido de isenção, também será realizado o procedimento para a justificativa de ausência dos estudantes que se inscreveram e não participaram da edição do Enem 2025.
Calendário de prazos do pedido de isenção
Justificativa de ausência / Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 13 a 24 de abril
Resultado da justificativa de ausência / solicitações de isenção: 8 de maio
Período de recursos: 11 a 15 de maio
Resultado dos recursos: 22 de maio
Outra novidade na edição do Enem 2026 será o novo processo de solicitação de tratamento pelo nome social O processo será realizado antecipadamente, já no ato do pedido de isenção. De acordo com o Inep, a medida visa facilitar o cadastro do nome social em todas as fases do Enem.
Para a realização da solicitação, o candidato deve ter cadastrado o nome social na Receita Federal.
Jornal da Paraíba
