O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) avançou no julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e, nesta sessão de segunda-feira (4), o relator Keópes Vasconcelos votou pela absolvição de Cícero Lucena e Leo Bezerra. As ações contestam a reeleição da chapa nas eleições de 2024 e têm como base a Operação Território Livre.
Durante o voto, o relator reconheceu a existência de indícios considerados graves, como a nomeação de pessoas com suposta ligação ao tráfico. No entanto, destacou a ausência de provas concretas que relacionem esses fatos diretamente ao resultado do pleito.
O magistrado acompanhou o entendimento do procurador regional eleitoral Marcos Queiroga. Segundo ele, o conjunto probatório é frágil e insuficiente para comprovar que os candidatos eleitos tenham se beneficiado do esquema investigado.
Em seu posicionamento, Keópes Vasconcelos ressaltou que a cassação de mandato é medida extrema e só deve ocorrer quando houver comprovação clara de comprometimento da normalidade e legitimidade das eleições. Ele também mencionou a expressiva margem de votos obtida pela chapa como fator a ser considerado na decisão.
A Operação Território Livre apura o crime de aliciamento violento de eleitores, com foco na garantia da liberdade de voto e de circulação dos eleitores durante o período eleitoral.
Atualmente à frente da prefeitura, Leo Bezerra afirmou que, caso sejam identificadas irregularidades, poderá exonerar pessoas ligadas a facções eventualmente presentes na gestão municipal.
O julgamento segue no TRE-PB, com expectativa para os votos dos demais membros da Corte.
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