O cantor paraibano João Lima deixou a prisão nesta terça-feira (26), após decisão da juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. Réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaela Brilhante, o artista passará a responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Na decisão, a magistrada entendeu que não subsistem, neste momento processual, os fundamentos que justificavam a manutenção da prisão preventiva. Conforme o documento, não houve descumprimento comprovado das medidas protetivas após a ciência formal por parte do acusado, nem surgimento de fatos novos que justificassem a continuidade da custódia.
Além da monitoração eletrônica, João Lima deverá cumprir outras determinações judiciais, entre elas a entrega do passaporte em até 24 horas, a proibição de se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial, o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais e a manutenção atualizada de endereço e telefone junto à Justiça.
O cantor estava preso desde 26 de janeiro de 2026, no Presídio do Roger, em João Pessoa. Com a decisão, ele será encaminhado à Penitenciária de Segurança Média de Mangabeira para a instalação da tornozeleira eletrônica.
Apesar da soltura, as medidas protetivas em favor da vítima permanecem em vigor e deverão ser rigorosamente observadas, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
Réu por tentativa de feminicídio
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, João Lima responde pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, estupro, lesão corporal no contexto de violência doméstica, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica contra a mulher.
A advogada da vítima, Dayane Carvalho, destacou que o recebimento da denúncia pela Justiça representa o reconhecimento da existência de indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal.
