A Câmara Municipal de Matureia-PB, Casa Davi Jerônimo, publicou o Edital nº 01/2026 de Convocação para a Eleição da Mesa Diretora que ficará responsável pela condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2027/2028, segundo período da Legislatura 2025–2028.
De acordo com o edital, a eleição será realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 18h, em sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Matureia. O processo seguirá as normas estabelecidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Casa e pelas Resoluções nº 03/2024 e nº 04/2024.
Registro das chapas
Os vereadores interessados em disputar a Mesa Diretora deverão registrar suas chapas junto à Secretaria da Câmara até as 18h do dia 13 de outubro de 2026.
As chapas deverão apresentar a composição completa da Mesa, com candidatos aos cargos de:
Presidente;
Vice-Presidente;
1º Secretário;
2º Secretário;
2º Vice-Presidente.
Cada integrante deverá apresentar nome completo e assinatura no documento de registro, declarando sua concordância com a candidatura e com a composição da chapa.
O edital também estabelece que um mesmo vereador não poderá integrar mais de uma chapa para o mesmo processo eleitoral, conforme as regras legais e regimentais.Notícias Eleições
Eleição e resultado
Após o encerramento do prazo para registro, não serão admitidas novas inscrições ou alterações na composição das chapas, exceto nas situações previstas pelas normas aplicáveis.
A votação seguirá os procedimentos estabelecidos pela legislação municipal e pelo Regimento Interno da Câmara, incluindo os requisitos de quórum para a realização do pleito.
Concluída a votação e a apuração, o resultado será proclamado pelo presidente da Câmara. A Mesa Diretora eleita deverá assumir suas funções a partir de 1º de janeiro de 2027, com mandato durante o biênio 2027/2028.
Transparência
Segundo o edital, o processo eleitoral será conduzido de acordo com as normas legais e regimentais vigentes, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e transparência.
O edital completo e os documentos referentes ao processo de registro das chapas podem ser consultados nos canais oficiais da Câmara Municipal de Matureia.
