A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transferência da posse do Hotel Tambaú, em João Pessoa, para o Grupo Ocean, antigo Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte. A decisão permite que o grupo assuma efetivamente o empreendimento, encerrando a disputa judicial sobre a validade do leilão, iniciada em fevereiro de 2021.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22) pelo juiz Artur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e determina a expedição da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse do imóvel.
Mandado de imissão na posse é a ordem judicial emitida por um juiz que determina a desocupação de um imóvel e coloca o seu novo proprietário legítimo na posse física do bem.
De acordo com a decisão, à qual o Jornal da Paraíba teve acesso, a questão relacionada ao leilão foi resolvida definitivamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maio de 2025, a Quarta Turma do tribunal validou, por unanimidade, o resultado do segundo leilão do hotel, que teve o grupo potiguar como vencedor.
O Hotel Tambaú foi arrematado em fevereiro de 2021 por R$ 40,6 milhões, em um leilão judicial destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas da rede hoteleira responsável pelo empreendimento. O imóvel está ligado à massa falida do Grupo Varig e da Rede Tropical de Hotéis.
A propriedade foi alvo de uma disputa judicial entre o Grupo Ocean e a Ampar Hotelaria, empresa da Paraíba. Ao longo do processo, o empreendimento foi levado a leilão duas vezes, e os resultados foram contestados na Justiça.
Em maio de 2025, o STJ restabeleceu a decisão que reconheceu a validade do segundo leilão, confirmando a arrematação em favor da empresa ligada ao grupo do Rio Grande do Norte. A decisão mais recente na Justiça fluminense dá andamento à transferência efetiva da posse do imóvel.
Jornal da Paraiba
