A juíza Venessa Moura Pereira de Cavalcante classificou como de “brutal violência” a morte de um bebê de apenas 23 dias de vida, registrada em Patos, no Sertão da Paraíba. A magistrada converteu em prisão preventiva as prisões em flagrante de Marcos Gabriel Santos Pacheco e Mirelly Laila Lucena, pai e mãe da criança, investigados por suspeita de envolvimento no crime.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na quinta-feira (15), um dia após as prisões. Para justificar a manutenção dos dois investigados na prisão, a juíza considerou a idade da vítima, a gravidade dos ferimentos e as circunstâncias descritas no processo.
Na decisão, a magistrada destacou a vulnerabilidade extrema da criança e a violência empregada.
“Recém-nascido indefeso com 23 dias de existência, no leito doméstico, com emprego de brutal violência e meio manifestamente cruel. Tais peculiaridades evidenciam reprovabilidade excepcional decorrente do próprio modus operandi”, escreveu.
Polícia encontrou os pais em circunstâncias distintas
Conforme o relato registrado no termo da audiência de custódia, a Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência e encontrou a mãe da criança com as mãos, o rosto e as roupas ensanguentados, gritando em via pública que o companheiro havia matado o filho.
O pai, Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque, foi localizado em um beco próximo, sem camisa e pedindo ajuda policial. Segundo o relato judicial, ele atribuía à mãe a responsabilidade pelos golpes de faca.
Após serem presos em flagrante, os dois prestaram depoimentos à Polícia Civil e apresentaram versões nas quais atribuem um ao outro a autoria do crime.
Perícia identificou 24 golpes de faca
A perícia apontou que o bebê sofreu 24 golpes de arma branca. Segundo Dionísio Filho, perito do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, a criança não morreu imediatamente após os ferimentos.
Dos golpes identificados, 13 atingiram a parte posterior do corpo, incluindo as costas e os braços. Outros 11 foram registrados na parte frontal, atingindo regiões como abdômen, rosto e tórax. Uma das facadas perfurou o coração do recém-nascido.
Investigação continua
Após a audiência de custódia, Marcos Gabriel foi encaminhado ao Presídio Masculino Romero Nóbrega, em Patos. Mirelly Laila foi levada ao Presídio Regional Feminino, também no município.
Os investigados poderão responder por homicídio qualificado e outros crimes que venham a ser apontados no decorrer da investigação, conforme o enquadramento jurídico dos fatos.
O caso segue sob investigação das autoridades competentes. Embora os dois permaneçam presos preventivamente, a responsabilidade criminal de cada um deverá ser estabelecida no curso do processo judicial, respeitando-se o direito à presunção de inocência.
Correio Serrano
